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Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa correta que contenha as assertivas verdadeiras:Nas causas que dispensem a fase instrutória (fase para ...
A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Conforme estabelecido em sua di...
Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil:“O juiz __________ limitar o litisconsórcio facultativo quanto...
Ao ingressar na relação processual, o réu tem a possibilidade de apresentar sua defesa, contestando os pedidos do autor da ação. Também é lícito ao ré...
Com relação as normas fundamentais (regras e princípios) do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
João Paulo, estudante do curso de Direito da Universidade XPTO, estava em uma grande discussão com seu colega João Felipe sobre o cumprimento de sente...
Sobre os recursos no processo civil, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas assertivas abaixo: (__)- Os recursos impedem a eficácia da deci...
Os Embargos de Terceiro são uma medida processual cabível para proteger direitos de quem, não sendo parte no processo, vê-se atingido por uma decisão ...
Joana obteve uma sentença favorável em primeira instância em um processo cível. O réu, insatisfeito, não apresentou recurso dentro do prazo legal. Nes...
A ação rescisória objetiva, essencialmente, a desconstituição da coisa julgada material. Com base nas disposições do Código de Processo Civil, acerca ...