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No que tange à concessão de serviço público, é correto afirmar que a subconcessão
O agente público que está investido na posição de superior pode tomar medidas concretas de controle, como a manutenção dos atos válidos, convenientes ...
No tocante à concessão de serviço público, considerando a legislação que rege a matéria, é correto afirmar:
Com relação à personalidade jurídica dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.
Recrutamento e seleção na área pública são processos que têm como objetivo preencher a vacância de cargos públicos. A vacância de cargos públicos se d...
Quando o agente público cumpre com suas competências, agindo com presteza, perfeição, buscando sempre o melhor resultado e com o menor custo possível,...
Considerando o disposto expressamente na Constituição Federal a respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
João, após aprovação em concurso público, foi nomeado para exercer determinado cargo da administração pública direta, tendo entrado em exercício em de...
Quanto aos efeitos dos atos administrativos, a equação Imperfeito = válido + ineficaz significa que
Os atos administrativos que contêm o comando geral da Administração Pública, com o objetivo de regulamentar a lei, são