Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200148260O Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) praticado nas vendas destinadas a entes da Administração Pública direta e indi...1457941200148260Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Legislação FederalO Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) praticado nas vendas destinadas a entes da Administração Pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será aplicado aosAprodutos que estejam ou venham a ser incluídos no componente básico da Assistência Farmacêutica, conforme definido na Portaria nº 698/2006. Bmedicamentos antineoplásicos ou medicamentos utilizados como adjuvantes no tratamento do câncer.Cprodutos classificados nas categorias III e IV, de acordo com o disposto na Resolução nº 2 de março de 2004.Dmedicamentos e insumos de assistência farmacêutica dos Programas de Hipertensão e Diabetes.Emedicamentos e insumos de assistência farmacêutica dos Programas de Saúde Mental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200241509Legislação FederalEm relação à quantidade de suplentes, estes serão eleitos pelos sistema eleitoral previsto no artigo 1º, da Lei nº 6.530/78 em sua nova redação. Assin...Questão 457941200375024Legislação FederalA Lei nº 9.986/2000 e suas alterações dispõem sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências. O seu artigo 5º de...Questão 457941200668102Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, constituem condutas ilícitas que ensejam responsabilidade do agente público ou militar I. agir com dolo ou má-fé na anál...Questão 457941200895347Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.527/2011, sobre o procedimento de acesso à informação, assinale a alternativa correta.Questão 457941200962844Legislação FederalNas compras públicas de medicamentos, em qualquer uma das três esferas da federação, aplica-se o:Questão 457941201297020Legislação FederalA Lei nº 10.871/2004 dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras. O...Questão 457941201367483Legislação FederalA Resolução COFECI nº 1.065/2007 estabelece regras para utilização de nome abreviado por pessoas físicas e de fantasia, por empresários e pessoas jurí...Questão 457941201387259Legislação FederalÉ correto afirmar que o texto se refere à análiseQuestão 457941201817695Legislação FederalTratando-se de emissão de segunda via da Cédula de Estudante Estagiário, e conforme determina a Resolução COFECI nº 1.127/2009, será possível a emissã...Questão 457941201961095Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, sobre as receitas da autarquia e a dívida ativa, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a...