Sobre as políticas públicas ambientais, em relação à
Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a PNMA visará,
entre outros:
I. À incompatibilidade entre o desenvolvimento econômico-social, com a preservação da qualidade do meio ambiente
e do equilíbrio ecológico.
II. Ao estabelecimento de critérios e padrões de qualidade
ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de
recursos ambientais.
III. Ao desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias
nacionais orientadas para o uso irracional de recursos
ambientais.
IV. À imposição, ao poluidor e ao predador, a obrigação de
recuperar e/ou indenizar os danos causados e, ao usuário,
a contribuição pela utilização de recursos ambientais com
fins econômicos.
Estão CORRETOS: