O denominado pela doutrina efeito reflexivo, reflexo ou circundante do salário, traz como consequência o fato do pagamen...

Com relação ao contrato individual de trabalho e com base na CLT, analise as seguintes assertivas: I. O contrato de experiência não poderá exceder nov...

Para se distinguir entre as diversas relações de trabalho, a relação de emprego deverá apresentar as seguintes características: pessoalidade, onerosid...

A responsabilidade civil do empregador pelos atos do seu empregado, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele:

Segundo o artigo 131 da CLT, não será considerada falta ao serviço, para os efeitos da apuração do direito de férias, a ausência, entre outras, do emp...

No que concerne à interrupção do contrato de trabalho, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:

Uma autarquia estadual contratou empregado sem prévia aprovação em concurso público. Passados 5 anos da contratação, foi reconhecida a nulidade do vín...

A respeito do contrato de emprego com o Estado (entes dotados de personalidade jurídica de direito público), é correto afirmar que:

Conforme previsão celetista a respeito das férias, NÃO faz jus a férias:

Nos termos da CLT, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, EXCETO:

Em relação ao trabalho de adolescente, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT veda: