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No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.Qualquer do povo pode prender uma pessoa que esteja cometendo um assalto e em f...
Conforme disposição do Código de Processo Penal, admitem-se, para as intimações processuais, no que lhes for aplicável, os mesmos procedimentos empreg...
À luz dos dispositivos da Lei n.º 9.099/1995 bem como da doutrina e jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
No que se refere à prova criminal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da competência no direito processual penal.
Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito...
No que diz respeito aos princípios, aos sistemas e às normas processuais penais, julgue os itens a seguir.I. A decisão que, sem a oitiva prévia da def...
Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri.Considerando a situação hipotética pr...
Em relação ao inquérito policial, à aplicação da lei processual no tempo, aos sujeitos do processo, aos princípios constitucionais do processo penal e...
À luz das disposições da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o próximo item. Para os efeitos da Lei Maria da Penha, violência física cont...