A Lei nº 10.831/2003 estabelece as normas para a
agricultura orgânica e dá outras diretrizes para o setor.
Considerando essas normas, avaliar se as afirmativas estão
certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência
correspondente.
( ) Toda pessoa física ou jurídica, responsável pela geração
de produto, não é considerada como produtor para a Lei.
( ) No caso de comercialização direta aos consumidores, por
parte dos agricultores familiares, são obrigatórios
certificação e cadastro.
( ) Para comercialização, os produtos orgânicos deverão ser
certificados por organismo reconhecido oficialmente.
( ) Os insumos, com uso regulamentado para a agricultura
orgânica, deverão ser objeto de processo de registro
simplificado.