Conforme o Plano Nacional de Saúde 2016-2019,
sobre o objetivo 08. Aprimorar o marco regulatório e
as ações de vigilância sanitária, para assegurar a
proteção à saúde e o desenvolvimento sustentável do
setor. Leia as afirmativas abaixo:
I- A necessidade de respostas às exigências sociais e
políticas geradas pela expansão do mercado de
consumo e a diversificação dos produtos e serviços
ofertados tornam as práticas de Vigilância Sanitária
relevantes para a eliminação de riscos e a proteção da
saúde.
II- No elenco desses produtos e serviços, estão os
medicamentos, alimentos, saneantes domissanitários,
cosméticos e estabelecimentos de saúde, entre
outros. Ou seja, a regulação no campo da Vigilância Sanitária não é exercida em um setor específico da
economia, mas em todos os setores relacionados a
produtos, serviços e ambientes que podem afetar a
saúde da população.
III- A Vigilância Sanitária desempenha, assim, uma
função de mediação entre produtores e consumidores,
tendo em vista que o uso dos produtos, bens e
serviços por ela regulados pode causar graves efeitos
à saúde da população. Nesse contexto, é necessário
conhecer ampla e previamente a realidade social e
sanitária nas quais esses produtos e serviços se
inserem.
Assinale a alternativa CORRETA.