No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. Com o objetivo de instruir o boletim de ocorrência, é recomendado ...

No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. A violência moral é caracterizada como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. No processo penal, se a publicidade prevalecer no procedimento acusatório, na fase inquisitória, o sigilo d...

No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial dev...

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.A violência moral contra a mulher pode ser entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difa...

A Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) contribuiu para a abertura de mais espaços de discussão a respeito do machismo e da misoginia na sociedade ...

A Lei Maria da Penha apresenta as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta forma(s)...

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Em se tratando da etapa do planejamento da perícia judicial, é correto afirmar, quanto a esta fase dos trabalhos do perito oficial, que ela diz respei...

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.O risco à efetividade da medida protetiva de urgência não impede a liberdade provisória do preso.

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...