Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200149378A Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário criado em 1932, responsável por todos os trabalhos eleitorais – do alis...1457941200149378Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito EleitoralA Justiça Eleitoral é o ramo do Poder Judiciário criado em 1932, responsável por todos os trabalhos eleitorais – do alistamento à proclamação dos eleitos. Nos termos de sua organização, composição e competências, a AJustiça Eleitoral é especializada em razão da matéria, motivo pelo qual o STF e o STJ não detêm competência de julgamento em temática eleitoral. BJustiça Eleitoral não tem magistrados investidos de forma permanente em sua jurisdição, que é exercida por juízes de direito designados pelo período máximo de 2 (dois) anos. CJunta Eleitoral é um órgão colegiado da Justiça Eleitoral de duração permanente, com competência exclusiva e limitada para apuração das eleições. DJustiça Eleitoral desempenha, além da função jurisdicional, as funções administrativa, normativa e consultiva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048991Direito EleitoralLeia a situação hipotética a seguir. Uma semana antes da eleição, um candidato ao cargo de prefeito municipal realizou diversas reuniões com eleitores...Questão 457941200177667Direito EleitoralSão crimes eleitorais as condutas tipificadas que ofendem os princípios resguardados pela legislação eleitoral e, em especial, os bens jurídicos prote...Questão 457941200296414Direito EleitoralAnalise o caso a seguir. Um vereador indígena do município de Rio Branco/AC foi eleito como candidato vinculado ao partido X. Investido no mandato, o ...Questão 457941200527663Direito EleitoralQuanto aos recursos em matéria eleitoral, pode-se afirmar queQuestão 457941200622940Direito EleitoralConforme a Constituição Federal de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos paraQuestão 457941200799562Direito EleitoralEm maio do ano de 2013, João, cidadão de um pequeno município no interior do Estado de Goiás, foi condenado por contrair, sendo casado, novo casamento...Questão 457941201032017Direito EleitoralLeia o caso a seguir.Num determinado município, aproximam-se as eleições municipais. Um homem de trinta anos, policial militar de carreira há cinco an...Questão 457941201381610Direito EleitoralEm sentido amplo, os direitos políticos podem ser conceituados como o conjunto dos direitos atribuídos ao cidadão, que lhe permite, através do voto, d...Questão 457941201421173Direito EleitoralO resultado final das eleições realizadas para a Câmara dos Deputados em 2014 revelou um aumento no número de partidos políticos que conquistaram cade...Questão 457941201676167Direito EleitoralA chamada “verticalização” previa o estabelecimento de um tipo de restrição à formação de coligações partidárias nas eleições que ocorreriam a partir ...