Galdino, estagiário da Defensoria Pública do Estad...

Q: Galdino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu dois pacotes de folhas do gabinete em que trabalhava. Em relação ao caso apresent

A) A doutrina e a jurisprudência são uníssonas no acolhimento do princípio da insignificância, dada a robusta condição econômica do Estado. | B) Ambos respondem por furto, em razão de não serem tecnicamente funcionários públicos. | C) Ambos respondem pelo crime de peculato em razão de Galdino ostentar a condição de funcionário público. | D) Trata-se de crime culposo, portanto, a ação penal é pública condicionada à representação. | E) Não é possível a coautoria, pois apenas Galdino ostenta a especial qualidade exigida pelo tipo penal de peculato, qual seja, a condição de funcionário público.

457941200149395

Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato

Galdino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu dois pacotes de folhas do gabinete em que trabalhava. Em relação ao caso apresentado, é correto afirmar que:

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