Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200149395Galdino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu d...1457941200149395Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | PeculatoGaldino, estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, com a ajuda de seu primo, Everardo, subtraiu dois pacotes de folhas do gabinete em que trabalhava. Em relação ao caso apresentado, é correto afirmar que: AA doutrina e a jurisprudência são uníssonas no acolhimento do princípio da insignificância, dada a robusta condição econômica do Estado.BAmbos respondem por furto, em razão de não serem tecnicamente funcionários públicos. CAmbos respondem pelo crime de peculato em razão de Galdino ostentar a condição de funcionário público.DTrata-se de crime culposo, portanto, a ação penal é pública condicionada à representação.ENão é possível a coautoria, pois apenas Galdino ostenta a especial qualidade exigida pelo tipo penal de peculato, qual seja, a condição de funcionário público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155590Direito PenalNo que diz respeito à aplicação da lei penal, analise as assertivas a abaixo:I. Ultratividade da lei penal significa que quando a lei revogada for mai...Questão 457941200168302Direito PenalOmitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias constitui crime contra a ordem tributária para o qual a lei pertinente prevê,...Questão 457941200573313Direito PenalRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as terminologias aos seus conceitos, de acordo com o disposto no Código Penal Brasileiro. Coluna 1 1. Pecu...Questão 457941200779803Direito PenalUma pessoa que nasceu e morava no Paraguai veio ao Brasil ilegalmente para realizar, junto com alguns brasileiros, um assalto a um banco. Os policiais...Questão 457941200812156Direito PenalO Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019) acrescentou o Art. 91-A ao Código Penal, que prevê, como efeito da condenação, a perda de bens correspondentes...Questão 457941201291103Direito PenalConsiderando o regramento constante do Código Penal sobre os crimes contra a administração pública, indique, dentre as alternativas abaixo, aquela que...Questão 457941201397111Direito PenalConforme disposto no Código Penal Brasileiro, como se denomina o crime procedido por pessoa que agrediu outra pessoa mediante socos e pontapés e causo...Questão 457941201398911Direito PenalMarisa é funcionária pública do Município de Quaraí e atua na pasta da Educação, e, por esse motivo, recebeu a chave de um sítio na zona rural da cida...Questão 457941201567761Direito PenalSegundo o Art. 315 do Código Penal, funcionário público que dá às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei está sujeito à pe...Questão 457941201982853Direito PenalSegundo o Art. 28 da Lei Federal nº 11.343/2006, quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drog...