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Na seara dos termos e definições constantes nas diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, Resolução nº 466/2012, os ...
De acordo com a 344/98, as substâncias entorpecentes de uso permitido somente em concentrações especiais fazem parte da lista:
“Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a as...
Assinale a alternativa que contempla uma das atribuições comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em seu âmbito administrati...
Com base na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para...
Com base na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Sistema Único de Saúde é organizado de acordo com algumas diretrizes que norteia...
Marque a alternativa que não indica uma das ações que estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde:
Qual legislação que em seu art. 2º da Resolução, diz que o Regulamento Técnico possui o objetivo de estabelecer requisitos de Boas Práticas para funci...
De acordo com Sodré (2014) a implantação do Sistema Único de Saúde colocou desafios importantes à prática dos profissionais da saúde pública no Brasil...
De acordo com a Lei 9.782/99 que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, é correto afirmar que consideram-se serviços submetidos ao control...