Nos termos do processo administrativo no âmbito federal (Lei 9784/9...

De acordo com a Lei 8.112/90, considera-se servidor público:

Nos termos da Lei nº 9.784/99, que trata da competência do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é possível afirmar que:

Segundo a Lei n° 8.112/90, a demissão ou a destituição de cargo em comissão incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público feder...

Segundo a lei nº 8.112/90, para o servidor público em uma repartição pública federal, manter sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança,...

No que tange às licenças disciplinadas pela Lei n.º 8.112/1990, poderá ser concedida licença ao servidor: I. para acompanhar cônjuge ou companheiro qu...

Segundo a lei nº 8.112/90, assinale a alternativa que contém um motivo para a vacância do cargo público.