O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notíc...

Q: O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derrotado à vaga de deputado estadual, que nunca antes

A) a denúncia deve ser conjunta e oferecida na justiça eleitoral, desde que o crime conexo não tenha sido crime doloso contra a vida. | B) o Ministério Público Eleitoral, mesmo após a denúncia, poderá desistir da ação penal. | C) o prazo para o oferecimento da denúncia eleitoral deverá ser reduzido caso o indiciado seja preso. | D) independentemente da existência de dolo, o promotor eleitoral estará sujeito à penalização criminal se não oferecer a denúncia no prazo legalmente previsto. | E) o candidato tem foro privilegiado no TRE.

457941200149726

Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Direito Processual Penal Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recebeu notícia de prática de crime eleitoral e de crime comum a ele conexo, ambos praticados por candidato derrotado à vaga de deputado estadual, que nunca antes ocupara cargo público eletivo.

Nessa situação hipotética,

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