A participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comi...

Question 1

A participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comi...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200150020

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

A partir da definição do MPU como instituição permanente com
incumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,
criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.
Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

A participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comissões técnicas ou científicas relacionadas à instituição ocorre mediante a designação do procurador-geral do trabalho, ouvido o conselho superior respectivo.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200619141Legislação do Ministério Público

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa ...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941200853101Legislação do Ministério Público

O descumprimento injustificado do dever de fixar residência na comarca de lotação é punível com

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201665095Legislação do Ministério Público

A LONMP insere o Ministério Público (MP) na estrutura do Poder Judiciário, por ser este essencial à função jurisdicional do Estado, assegurando-lhe a ...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201810063Legislação do Ministério Público

Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito de atribuição entre órgãos do MP Federal no caso de haver divergência ac...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201985883Legislação do Ministério Público

No caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os demais membros da carre...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas

Questão 457941202006916Legislação do Ministério Público

Assinale a opção que indica o órgão do MPAP competente para propor ao Poder Legislativo a destituição do procurador-geral de justiça, conforme dispõe ...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)

Question 2

A participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comi...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do MPU, Lei Complementar 75/1993.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200150020

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MPU | Lei Complementar 75/1993

Texto associado

A partir da definição do MPU como instituição permanente com
incumbências claras e relacionadas aos fundamentos da República,
criou-se estrutura organizacional dotada de características próprias.
Acerca desse tema, julgue os itens seguintes.

A participação de membros do Ministério Público do Trabalho em comissões técnicas ou científicas relacionadas à instituição ocorre mediante a designação do procurador-geral do trabalho, ouvido o conselho superior respectivo.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200619141Legislação do Ministério Público

Julgue o seguinte item, à luz das normas constitucionais, legais e infralegais que regem a atuação do Ministério Público de Contas do Estado de Santa ...

#Lei Complementar 738/2019 (Consolidação da Lei Orgânica do MP-SC)#Normas do Ministério Público de Santa Catarina

Questão 457941200853101Legislação do Ministério Público

O descumprimento injustificado do dever de fixar residência na comarca de lotação é punível com

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201665095Legislação do Ministério Público

A LONMP insere o Ministério Público (MP) na estrutura do Poder Judiciário, por ser este essencial à função jurisdicional do Estado, assegurando-lhe a ...

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Questão 457941201810063Legislação do Ministério Público

Competirá à correspondente Câmara de Coordenação e Revisão dirimir o conflito de atribuição entre órgãos do MP Federal no caso de haver divergência ac...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201985883Legislação do Ministério Público

No caso de vacância do cargo de procurador-geral de justiça do estado do Amazonas, assumirá, por até 60 dias, para convocar os demais membros da carre...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Amazonas

Questão 457941202006916Legislação do Ministério Público

Assinale a opção que indica o órgão do MPAP competente para propor ao Poder Legislativo a destituição do procurador-geral de justiça, conforme dispõe ...

#Normativas do Ministério Público do Amapá#Lei Complementar nº 09/1994 - Lei Orgânica (Revogada)