Suponha-se que Pedro tenha sido contratado por uma empresa, que, em seu contrato, a carga horária seja de 44 horas seman...

Quanto à duração do trabalho, julgue o item.O não atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando estabelecida media...

Após 12 meses de trabalho consecutivos, o empregado terá direito ao gozo de férias sem prejuízo de sua remuneração. A partir dessas informações, assin...

A respeito dos direitos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei n.º 5.452/1943) e dos consequentes impactos na folha ...

O empregado poderá considerar como rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando

Há casos em que o trabalhador poderá considerar rescindido o contrato de trabalho de forma indireta, situação em que, ao ajuizar ação trabalhista, pod...

A jornada de trabalho é o período em que o trabalhador deve estar à disposição da empresa para o exercício de suas funções. Caso o trabalhador não est...

Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.O contrato de experiência não poderá exceder noventa dias, prorrogáveis por igual período.

Segundo o Decreto-Lei n.o 5.452/1943, que trata da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item.Para fins trabalhistas e previdenciários, as...

Com relação aos princípios do direito do trabalho, julgue o item.No âmbito do direito do trabalho, em razão da prevalência do princípio da liberdade, ...

Férias coletivas podem ser concedidas a todos os empregados de uma empresa e podem ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles seja in...