Leia o texto 1 a seguir para responder a questão.
Texto 1
Empresas e saúde mental: o que está em jogo?
A saúde mental no trabalho emergiu como tema central em
debates sobre bem-estar e produtividade, afetando um
número crescente de trabalhadores. Além de prejudicar o
indivíduo, os transtornos mentais impactam a sociedade e a
economia. Ainda assim, essa área permanece negligenciada
e subfinanciada, exigindo políticas mais eficazes para
proteger a saúde mental dos colaboradores.
De acordo com o Relatório Técnico da Agenda Mais SUS
(2023), entre 2010 e 2020, 2,5 milhões de brasileiros foram
internados por transtornos mentais. A maioria desses casos
envolveu homens (63%) entre 30 e 49 anos, com
diagnósticos de esquizofrenia (33%) e dependência de
álcool ou outras substâncias (36,2%). Esses dados reforçam
a necessidade urgente de ações voltadas à saúde mental no
trabalho.
Em resposta, a Lei nº 14.831, de março de 2024, institui o
Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental,
reconhecendo as empresas que se destacam em práticas de
cuidado com a saúde mental de seus colaboradores. A
certificação visa incentivar outras empresas a adotar
políticas semelhantes, e sua implementação pode contribuir
para a promoção da saúde mental no ambiente corporativo.
Para obter a certificação, as empresas devem implementar
programas de saúde mental, oferecer apoio psicológico e
psiquiátrico, realizar campanhas de conscientização,
promover a saúde mental da mulher, capacitar líderes e
adotar treinamentos específicos. Medidas contra
discriminação e assédio também são essenciais, além do
acompanhamento contínuo das ações e garantias de
transparência.
A certificação tem validade de dois anos e está alinhada com
a Norma Regulamentadora 01, que agora exige o
gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de
trabalho. Isso inclui medidas para prevenir o assédio e a
violência, representando um avanço na proteção dos direitos
dos trabalhadores. As empresas têm até maio de 2025 para
se adaptar às novas exigências do Gerenciamento de Riscos
Ocupacionais (GRO), que agora abrange também os riscos
psicossociais, como estresse, sobrecarga de trabalho e
assédio moral.
Essa mudança está em sintonia com a Agenda 2030 da
ONU, que reconhece a importância de ambientes de
trabalho seguros e saudáveis. Investir na saúde mental dos
colaboradores não só cumpre uma função social, como
também contribui para o aumento da produtividade,
criatividade e engajamento.
Em síntese, a saúde mental no trabalho é uma tendência que
veio para ficar. As empresas que se adaptarem a essa
realidade estarão mais preparadas para enfrentar os desafios
do mercado, atraindo e retendo talentos e criando um
ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.
Estamos prontos para transformar nossos ambientes de
trabalho em espaços que priorizem a saúde mental, ou
continuaremos ignorando os impactos que o descuido pode
ter no futuro coletivo?
*Advogada sênior especialista em direito do trabalho e professora
mestra em Direito Privado, pela Ufop. Pós-graduada em Direito do
Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Ciência
Política pela USP.
Fonte: HOJE EM DIA. Disponível em:
https://www.hojeemdia.com.br/opiniao/opiniao/empresas-e-saudemental-o-que-esta-em-jogo-1.1051812 Acesso em: 11 de fev. 2025