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Considere a seguinte situação: “O tabelião de protesto recebeu mandado judicial de sustação do protesto em caráter liminar, entretanto o notário já ha...
Acerca dos registros de Emancipação e de Interdição é correto afirmar, EXCETO:
Sobre o protesto de duplicatas previsto na Lei nº 5.474/1968, assinale a afirmativa correta.
No Estado de Minas Gerais, dentre as atividades que se inserem no rol das atribuições e competências dos notários e oficiais registradores, ressalvada...
Acerca de certidões expedidas pelo Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:
Sátiro, menor com 13 (treze) anos, contraiu obrigação com Pífio, na qual se acordou que Sátiro pagaria a Pífio a quantia de R$2.000,00 (dois mil reais...
Sobre o processo discriminatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre a lavratura do assento de óbito, analise as afirmativas a seguir. I. O registro de criança nascida morta será realizado no Livro C-Auxiliar, sen...
No que diz respeito ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural) e Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969 (Cédula de Crédito Industrial), avalie as s...
O término da delegação a notário ou a registrador acontece por extinção ou perda. A delegação se extingue por fatos próprios do delegatário e por fato...