A taxa de mortalidade infantil pode ser definida como o número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos...

De acordo com o Código Sanitário do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 10.083/1998) estão entre os tipos de infrações de natureza sanitária, EXCETO:

A Lei nº 8.080/1990 descreve a competência de cada esfera de governo na organização do Sistema Único de Saúde (SUS). São consideradas competências da ...

A pandemia da Covid-19 fez aumentar o número de indivíduos vivendo em situação de pobreza extrema, com vínculos familiares interrompidos ou fragilizad...

A Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 13, dispõe sobre a articulação das políticas e programas que, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em esp...

A respeito da lei do exercício profissional da enfermagem e suas respectivas alterações, assinale a afirmativa INCORRETA.

Nos termos da Lei nº 8.080/1990, são consideradas competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

Durante o processo de exportação de hemoderivados, a Hemobrás deverá adotar medidas que assegurem a qualidade e a segurança dos produtos comercializad...

Assinale, a seguir, a composição mínima de uma Equipe de Saúde da Família:

São considerados direitos básicos do consumidor a proteção, a saúde e a segurança contra riscos decorrentes do consumo de produtos ou serviços perigos...

Políticas públicas em saúde são ações e decisões formuladas nas diferentes esferas de Poder Legislativo e Executivo que têm como missão solucionar pro...