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A CF veda o trabalho ao menor de 16 anos de idade, mas permite que a pessoa maior de 14 anos de idade trabalhe na condição de aprendiz, por isso o con...
Durante inspeção da entidade de execução de medida socioeducativa de internação em estabelecimento educacional, foi apurado que a instituição inspecio...
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item subsequente.A guarda de uma criança confere-lhe a condição de de...
No que diz respeito à colocação do menor em família substituta assinale a opção correta.
Acerca do conselho tutelar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguir.O processo de escolha dos membros ...
No que tange a atos infracionais e medidas socioeducativas, assinale a opção correta, com base no ECA e na jurisprudência do STJ.
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), considera-se criança
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superio...
Com base na legislação que dispõe sobre os direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência, julgue o item que se seg...
Considerando o disposto no ECA, assinale a opção que apresenta corretamente aspectos do direito à liberdade da criança e do adolescente.