Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200150471

Analise as afirmativas a seguir: A importância do crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito pass...

1

457941200150471
Ano: 2017Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Aquiraz - CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal

Analise as afirmativas a seguir: A importância do crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, nos casos de


I. recusa de recebimento, ou subordinação deste ao pagamento de outro tributo ou de penalidade, ou ao cumprimento de obrigação acessória.

II. subordinação do recebimento ao cumprimento das exigências administrativas sem fundamento legal.

III. exigência, por mais de uma pessoa jurídica de direito público, de tributo idêntico sobre um mesmo fato gerador.


Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200130769Direito Tributário

Marque a opção CORRETA. Na execução fiscal,

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Cobrança Judicial de Tributos
Questão 457941200152241Direito Tributário

Sobre a responsabilidade tributária, analise as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941200285287Direito Tributário

Sobre Crédito Tributário, indique a alternativa INCORRETA.

Questão 457941200495153Direito Tributário

São modalidades de extinção do crédito tributário, EXCETO

#Normas Gerais sobre Extinção do Crédito Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941200737055Direito Tributário

No que tange às modalidades de lançamento previstas no Código Tributário Nacional (CTN), marque a alternativa INCORRETA.

#Procedimento de Lançamento Tributário#Normas Gerais do Lançamento Tributário
Questão 457941200812641Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. ( ) Não suspende a exigibilidade do crédi...

#Ação de Anulação#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo
Questão 457941201080296Direito Tributário

Compete à União instituir impostos sobre

#Poder Tributário#Distribuição e Classificação de Competências
Questão 457941201301863Direito Tributário

Marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. No Processo de Execução Fiscal, o(a) ( ) Fazenda Pública não poderá adjudicar os bens...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201452891Direito Tributário

Marque a opção CORRETA em relação às premissas legais relacionadas ao Código Tributário.

#Suspensão do Crédito Fiscal#Obrigação Principal e Secundária#Prescrição Fiscal#Moratória Fiscal#Procedimento de Lançamento Tributário#Obrigação Fiscal#Normas Gerais do Lançamento Tributário#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201978629Direito Tributário

O prefeito do Município de Pacujá – CE concedeu, por 10 (dez) anos, isenção de IPTU a proprietários de imóveis, que possuam deficiência física, que re...

#Extinção do Crédito Tributário#Isenção Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Obrigação Principal e SecundáriaQuestões do CETREDE