O Plano de Contas aplicado ao Setor Público - PCASP
está estruturado de acordo com as seguintes
naturezas das informações contábeis:
I. Natureza de Informação Orçamentária:
registra, processa e evidencia os atos e
os fatos relacionados ao planejamento e
à execução orçamentária: Controles da
Aprovação do Planejamento e
Orçamento; Controles da Execução do
Planejamento e Orçamento.
II. Natureza de Informação Patrimonial:
registra, processa e evidencia os fatos
financeiros e não financeiros
relacionados com as variações
qualitativas e quantitativas do patrimônio
público: Ativo; Passivo; Variações
Patrimoniais Diminutivas; Variações
Patrimoniais Aumentativas.
III. Natureza de Informação de Controle:
registra, processa e evidencia os atos de
gestão, cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade
do setor público, bem como aqueles com
funções específicas de controle:
Controles Devedores; Controles
Credores