Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200150710Considerando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta uma situação que permite expor à venda um produt...1457941200150710Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto-Lei nº 986/1969 - Normas Básicas sobre AlimentosConsiderando a legislação vigente, assinale a alternativa que apresenta uma situação que permite expor à venda um produto alimentício a sem necessidade de registro prévio no Órgão competente do Ministério da Saúde.AAlimentos elaborados em caráter experimental e destinados à pesquisa de mercado.BAlimentos industrializados sujeitos a apreensão fiscalizatória.CAlimentos industrializados confiscados pela Receita Federal.DProdutos adulterados.EProdutos contendo substâncias geneticamente modificadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200350879Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal nº 8.080/90, uma das competências da direção nacional do SUS é formular, avaliar e:Questão 457941200495145Direito SanitárioO SUS, como sistema público de saúde, rege-se por um conjunto de princípios e diretrizes que norteiam sua organização e funcionamento. Qual princípio ...Questão 457941200522376Direito SanitárioO Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados a financiar as despesas correntes e de capital do Ministério da Saúde, b...Questão 457941200697852Direito SanitárioComo se sabe, modelos assistenciais são a forma como a assistência à saúde é organizada. Eles podem variar muito ao longo do tempo e espaço em que est...Questão 457941200911355Direito SanitárioDe acordo com o Decreto Federal nº 7.508/2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde deve conter algumas disposições essenciais. Assinale a...Questão 457941200948396Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar n.º 791/95, complete a lacuna. Pela interdependência do seu conteúdo e do desenvolvimento de suas ações, a vigilância...Questão 457941201180347Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8.142/1990. O Sistema Único de Saúde (SUS), contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com...Questão 457941201238032Direito SanitárioQual é o princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil que fundamenta a atuação do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde da popula...Questão 457941201650350Direito SanitárioDe acordo com o artigo 6° da Lei n. 8.080/1990, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de: I – vigilâ...Questão 457941201778881Direito SanitárioPara assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caber· aos entes federativos, além de outras...