Em 1988, depois de vinte anos de governo militar, foi
elaborada uma nova Constituição, que declarava a
Educação Básica um direito subjetivo de cada indivíduo,
estabelecendo que todas as universidades deveriam ser
autônomas, que a pesquisa, o ensino e a extensão seriam
inseparáveis e que todo o ensino público, do básico ao
superior, deveria ser proporcionado gratuitamente. Nos
anos seguintes, o Congresso e os grupos de interesse
discutiram uma nova Lei da Educação, que acabou sendo
aprovada em 1996, a partir de uma proposta de Darcy
Ribeiro (a “Lei de Diretrizes e Bases”, número 9.394, de 20
de dezembro de 1996), dando, em princípio, muito mais
liberdade e flexibilidade para as instituições educacionais
em todos os níveis para montarem seus próprios
conteúdos programáticos e para gerenciar seus próprios
assuntos.