Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200151247A obrigação que decorre da legislação tributária e que tem por objeto prestações, positivas ou negativas, previstas no i...1457941200151247Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalA obrigação que decorre da legislação tributária e que tem por objeto prestações, positivas ou negativas, previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos é denominada obrigação tributáriaApassiva.Bacessória.Cprincipal.Dativa.Esubsidiária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027291Direito TributárioA responsabilidade tributária é decisiva para se aferir a quem caberá o ônus patrimonial pelo tributo. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca ...Questão 457941200105663Direito TributárioEm 2011, determinado contribuinte cometeu ato ilícito consistente em deixar de pagar determinado tributo. A administração tributária, tendo tomado con...Questão 457941200159808Direito TributárioConsiderando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua...Questão 457941200219210Direito TributárioCom relação ao Sistema Tributário Nacional (STN), julgue o item subsecutivo.O ISS e o ITBI são exemplos de impostos de competência municipal.Questão 457941200258350Direito TributárioEm relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte. O in...Questão 457941200656873Direito TributárioConsiderando-se as limitações do poder de tributar, consiste em exceção ao princípio da legalidade tributáriaQuestão 457941201605168Direito TributárioNo que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.A Constituição Federal de 1988 autoriza a maj...Questão 457941201637244Direito TributárioConsiderando o empréstimo compulsório e a contribuição de intervenção no domínio econômico, assinale a opção correta.Questão 457941201738379Direito TributárioDe acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . Se um cidadão estrangeiro, sem residência permanente no Brasil, pre...Questão 457941201927007Direito TributárioJulgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.Se uma pessoa jurídica vender um produto no dia 2...