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O planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte, exceto:
Qual é a condição para a perda do cargo de um servidor estável, conforme a Lei Orgânica:
A partir da Nova Lei de Licitações, são modalidades de licitação, EXCETO:
Presume-se que os atos administrativos sejam verdadeiros, ou seja, que tenham sido realizados em conformidade com a legislação. Entretanto, é importan...
Assinale a assertiva que apresenta de forma correta a definição de agente público.
Cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, não assegurar a:
Em consonância com a nova lei de licitações N° 14.133/2021, os contratos regidos por essa norma poderão sofrer algumas alterações, desde que tenha sua...
Baseando-se na Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivo:
Dentro do campo da infração administrativa, indique o que é o ilícito administrativo:
Entre as características das autarquias, destaca-se: