Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200151396Julgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Quando da inscrição de crédito em dívi...1457941200151396Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar nº 904/2015 - Execuções Fiscais | Legislação do Distrito FederalJulgue o item que se segue a respeito da Lei Complementar Distrital n.º 904/2015. Quando da inscrição de crédito em dívida ativa, deve ser acrescentada quantia para atender às despesas com sua cobrança e honorários advocatícios. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200410367Legislação EstadualAcerca da organização do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.Questão 457941200418345Legislação EstadualConsiderando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...Questão 457941200599136Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar distrital n.º 840/2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das aut...Questão 457941200871024Legislação EstadualNo que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue o item seguinte, com base no Decreto estadual n.º...Questão 457941201004023Legislação EstadualCaso os moradores não promovam a ligação dos respectivos imóveis à rede coletora no prazo assinalado pelos agentes, poderão sofrer penalidades. A inte...Questão 457941201437027Legislação EstadualEm relação ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, julgue os itens seguintes.A posse de servidor público no c...Questão 457941201574055Legislação EstadualA respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. A Junta Administr...Questão 457941201577694Legislação EstadualA concessão de diária é ato vinculado da administração pública.Questão 457941201864100Legislação EstadualCom base na Constituição do estado de Alagoas, julgue o item a seguir. Se um militar médico do estado de Alagoas for aprovado em concurso público para...Questão 457941201953320Legislação EstadualAcerca dos fundamentos da organização dos Poderes e do Distrito Federal, julgue o seguinte item.Conforme a Lei Orgânica do Distrito Federal, ninguém s...