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  4. Questão 457941200151574

Conforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil,...

📅 2024🏢 MS Consultoria🎯 Prefeitura de Vereda - BA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Direito Constitucional à Educação

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca MS Consultoria no concurso para Prefeitura de Vereda - BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Direito Constitucional à Educação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200151574
Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Direito Constitucional à Educação
Conforme institui a Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, analise o caput e os incisos do Artigo seguinte.


(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm


Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


I - Melhoria de condições para o acesso e permanência na escola dos discentes e dos docentes.

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

V - Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.


Entre os incisos que foram selecionados para a composição desta questão, marque os que estão em consonância com o Art. 206.
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