Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200151760Acerca da estabilidade decorrente de nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, é INCORRE...1457941200151760Ano: 2010Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Sertaneja - PRDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Estabilidade e VitaliciedadeAcerca da estabilidade decorrente de nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, é INCORRETO afirmar: AInvalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se com menos de três anos de efetivo exercício no serviço público, será reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização.BExtinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.CO procedimento de avaliação periódica de desempenho poderá ensejar a perda do cargo.DComo condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.EO servidor público estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014896Direito AdministrativoDe acordo com mandamento constitucional, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos...Questão 457941200502815Direito AdministrativoO estudo da organização administrativa pressupõe institutos como a (des)centralização, a (des)concentração, a Administração direta e indireta; as enti...Questão 457941201315352Direito AdministrativoCom base na Lei nº 8.112/90, a respeito da remoção, redistribuição e substituição, analise. I. Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de of...Questão 457941201762691Direito AdministrativoNo que tange à responsabilidade civil do Estado, o STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que o art. 37, parágrafo 6º da CF consagra uma dupla garantia...Questão 457941201767720Direito AdministrativoServiço Público adequado é o que satisfaz as condições de:Questão 457941201811838Direito AdministrativoNo que se refere ao servidor público, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941201874271Direito AdministrativoQuanto às normas aplicáveis aos servidores, assinale a alternativa que apresenta uma interpretação juridicamente correta.Questão 457941201877006Direito AdministrativoQuanto aos princípios do Direito Administrativo, assinale a alternativa correta:Questão 457941201895199Direito AdministrativoDeterminada autarquia federal, regularmente criada, pretende instituir uma parceria público-privada patrocinada (nos moldes da Lei nº 11.079/2004) par...Questão 457941201966276Direito AdministrativoEm janeiro do ano de 2000, Carlos ingressou no serviço público para o exercício de cargo efetivo em autarquia federal por meio de concurso público de ...