Em relação ao Imposto da Propriedade Territorial Rural,
fundamentando-se na Constituição Federal, avaliar se as
afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a
sequência correspondente.
( ) Será progressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a
desestimular a manutenção de propriedades
improdutivas.
( ) Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei,
quando as explore o proprietário que não possua outro
imóvel.
( ) Será fiscalizado e cobrado pelos municípios que assim
optarem, na forma da lei, desde que não implique
redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia
fiscal.