Em relação a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é correto afi...

A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Municipal do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competências, assinale a assertiva que ...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, Capítulo III, da Organização, da Direção e da Gestão, art. 8º, as ações e serviços de saúde, executados pelo Sistem...

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, o registro dos saneantes domissanitários, dos desinfetantes e detergentes obedecerá ao disposto em regulamento e em...

Qual das seguintes ações é uma etapa importante na avaliação do risco sanitário em um ambiente?

Qual dos seguintes métodos é uma forma eficaz de comunicação do risco sanitário para o público em geral?

É apresentado como estratégia para ampliar a resolutividade na Atenção Primária à Saúde, os ___________________, além de se mostrarem muito eficazes n...

Com base na Lei N° 8.080/1990 assinale a assertiva que NÃO configura um dos objetivos do SUS (Sistema Único de Saúde).

Com base na Lei nº 9.782/1998, constituem receita da Agência:

Com base na Lei nº 9.782/1998 compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

De acordo com a Lei nº 6.360/1976, considera-se alterado, adulterado ou impróprio para o uso, o medicamento, a droga e o insumo farmacêutico que, exce...