Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200152195Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o Decreto Municipal nº 15.514/06, que dispõe sobre o Progra...1457941200152195Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Decreto n° 15.514/2006 - Programa de Avaliação Probatória | Legislação Municipal de CampinasAssinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o Decreto Municipal nº 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor.AAs licenças e os afastamentos legais previstos em lei municipal não suspenderão o cômputo do estágio probatório do servidor.BA Comissão Permanente de Avaliação Probatória, nomeada pelo Prefeito, com mandato de 02 (dois) anos, será composta de três servidores efetivos.CA avaliação probatória será realizada, semestralmente, durante os primeiros 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício do servidor estagiário, ressalvadas as hipóteses de suspensão. DO servidor que não obtiver conceito favorável à sua confirmação no estágio probatório, poderá apresentar defesa escrita diretamente ao Prefeito.EOs integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Probatória terão direito à gratificação pela sua efetiva participação no órgão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127750Legislação Municipal (São Paulo)Considere a política de Circulação Viária e de Transportes do Plano Diretor de São Paulo e as sentenças: I. adequar o sistema viário, tornando-o mais ...Questão 457941200151281Legislação Municipal (São Paulo)Ambientes de trabalho de um edifício serão iluminados através de um espaço livre fechado de formato retangular. A diferença de nível H, entre o teto d...Questão 457941200260766Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situaç...Questão 457941200277315Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao lançamento e pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, estabelece o Código Tributário do Município de Arujá:Questão 457941200299566Legislação Municipal (São Paulo)Tertuliano foi eleito vereador e deverá assumir o mandato eletivo no prazo estabelecido pela Lei Orgânica do Município de Marilia. Todavia, ele não te...Questão 457941200402136Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às Normas Gerais das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no âmbito do Município de Arujá, dispõe a L...Questão 457941201370395Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta a respeito da alienação de bens municipais.Questão 457941201729335Legislação Municipal (São Paulo)O cálculo para pagamento do adicional de insalubridade em folha de pagamento de servidores municipais da Prefeitura de Avaré tem como regra a aplicaçã...Questão 457941201876918Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n° 680/2013 determina que a ação disciplinar prescreverá emQuestão 457941201981069Legislação Municipal (São Paulo)magine-se, hipoteticamente, que um servidor público do Município de Marília está respondendo a um processo administrativo disciplinar pela suposta prá...