Julgue os itens a seguir com relação aos atos administrativos, ao p...

Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937, assinale a opção correta.

Julgue os seguintes itens, acerca do servidor público. Servidor é toda pessoa legalmente investida em cargo público.

Servidor público demitido que ajuizar ação e obtiver decisão que declara inválida a sua demissão deverá ser reintegrado caso o cargo não houver sido e...

A anulação de contrato administrativo, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pode gerar a obrigaçã...

Com fundamento na legislação vigente e na doutrina majoritária a respeito da administração pública, de serviços públicos e de contratos administrativo...

Arnaldo, supervisor de coleta e qualidade, ordenou a Fabrícia, agente de pesquisas e mapeamento, que ela adulterasse os dados da coleta de pesquisa de...