Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200152325Segundo a Lei Municipal n° 3077, de 27 de fevereiro de 2014, a majoração de vencimentos oriunda da evolução funcional po...1457941200152325Ano: 2014Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de NiteróiSegundo a Lei Municipal n° 3077, de 27 de fevereiro de 2014, a majoração de vencimentos oriunda da evolução funcional por tempo de serviço dar-se-á com o percentual, entre as classes, de:A10 % (dez por cento).B7,5 % (sete e meio por cento).C12,5 % (doze e meio por cento).D2,5 % (dois e meio por cento).E5 % (cinco por cento).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121327Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais, soc...Questão 457941200150542Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores municipais NÃO poderão contratar com o Município, subsistindo a proibição após findas as re...Questão 457941200637162Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre a publicação de leis, decretos, resoluções e atos administrativos municipais dispõe a Lei Orgânica do Município de Niterói. Assinale a opção cor...Questão 457941200948465Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Na forma da lei, o Município de Niterói defenderáQuestão 457941201552136Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói dispõe sobre o prazo do início do exercício do cargo. Assinale a opção correta.Questão 457941201612758Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme estabelece o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, são penas disciplinaresQuestão 457941201655865Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei nº 2.465/2013 estabelece a Concessão dos Benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência da Prefeitura de Maricá. Dentre as ações empr...Questão 457941201809446Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Segundo a Lei Orgânica do Município de Niterói, é(são) competência(s) privativa(s) do MunicípioQuestão 457941201811011Legislação Municipal (Rio de Janeiro)As mercadorias não perecíveis apreendidas podem ser reclamadas, de acordo com o Código de Posturas de Niterói, em:Questão 457941201945318Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói, o adicional por tempo de serviço: