Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200152395Considerando a natureza jurídica dos conselhos profissionais, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Enquanto...1457941200152395Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades AutárquicasConsiderando a natureza jurídica dos conselhos profissionais, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Enquanto autarquias, os conselhos profissionais gozam do benefício de isenção de custas processuais de qualquer natureza. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334538Direito AdministrativoSobre os atos administrativos e o processo administrativo (Lei nº 9.784/99), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200838249Direito AdministrativoA Lei n.º 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública. Já nas disposições preliminares,...Questão 457941200923323Direito AdministrativoDe acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 –, julgue o item seguinte.Enquanto a antiga Lei nº 8.666/1993 ...Questão 457941201191257Direito AdministrativoCom base nessa situação hipotética e a Lei nº 8.429/1992, julgue o item a seguir. O pedido de indisponibilidade dos bens de João será deferido mediant...Questão 457941201242576Direito AdministrativoConsiderando as disposições legais a respeito da contratação de consórcios públicos, julgue o item.A União somente participará de consórcios públicos ...Questão 457941201379101Direito AdministrativoQuanto aos serviços públicos, julgue o item a seguir.A precariedade da permissão de serviço público coloca a Administração em posição de vantagem na m...Questão 457941201396584Direito AdministrativoO direito administrativo pode ser definido como o ramo do direitoQuestão 457941201785123Direito AdministrativoConsiderando a Lei nº 14.133/2021, que trata das licitações e dos contratos administrativos, julgue o item.O leilão poderá ser cometido a leiloeiro of...Questão 457941201854433Direito AdministrativoNo que se refere à Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), julgue o item a seguir.O julgamento das propostas será realizad...Questão 457941201861663Direito AdministrativoCom base na Lei n.° 11.107/2005, julgue o item.O consórcio público depende de prévia subscrição de protocolo de intenções.