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Segundo a Lei Orgânica do Município de São Borja – RS, nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ter início sem prévia elaboração ...
De acordo com a nova Lei Orgânica do Município de Formigueiro, (RS), assinale a alternativa incorreta.
Aduz o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), que o...
O Município de Formigueiro está situado na Região Central do Estado do Rio Grande do Sul. Esse Município é regido, assim como qualquer município brasi...
Conforme art. 30, da Lei n° 735, de 30 de novembro de 1995, do Município de Formigueiro, a base de cálculo do imposto de serviço é:
Nos termos da Lei n.º 2.331/2022, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo de Formigueiro, (RS),...
Segundo a Lei Complementar n° 005/95, a assistência à saúde do servidor e de sua família, prestada mediante sistema próprio do Município, ou mediante ...
Assinale a alternativa correta.
Segundo o Estatuto do Servidor Público Municipal de Eldorado do Sul - RS (Lei Municipal n° 1.108, de 28 de julho de 1999 e alterações posteriores), al...
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta. ( ) Verificada a incapacidade definitiva, o servidor em disponibilidade ...