Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200152480Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imó...1457941200152480Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Evento Tributário | Obrigação FiscalOs créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoriaAno caso de arrematação em hasta pública, permanecem ligados ao imóvel, respondendo o arrematante pela sua quitação.Bsubrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, ainda que conste do título a prova de sua quitação.Cno caso de arrematação em hasta pública, permanecem ligados ao imóvel, respondendo o alienante solidariamente pela sua quitação.Dsubrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205370Direito TributárioDetermina o Código Tributário Nacional que, na sucessão empresarial, o sucessor, continuando a respectiva exploração, responderá pelos tributos relati...Questão 457941200216974Direito TributárioCabe à lei complementar em matéria tributária:Questão 457941200658880Direito TributárioConsiderando as súmulas dos tribunais superiores pátrios a respeito do direito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200924566Direito TributárioLei do Município “B” estabelece isenção de IPTU aos brasileiros ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial que possuam apenas um imóvel no território do...Questão 457941201171446Direito TributárioO Código Tributário Nacional estabelece queQuestão 457941201202694Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações ...Questão 457941201502028Direito TributárioDentre as modalidades de extinção do crédito tributário, o Código Tributário Nacional prevê a compensação, observadas as regras que especifica. A esse...Questão 457941201573498Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...Questão 457941201763775Direito TributárioApós a ocorrência do fato gerador, inovação legislativa amplia os poderes de investigação da Administração Tributária. Nessa circunstância, de acordo ...Questão 457941201805085Direito TributárioConsiderando o cenário hipotético no qual o Brasil está em crise, a inflação está alta e as montadoras possuem muitos carros em seus pátios sem conseg...