Na compra de itens para compor o acervo da biblioteca de uma instituição pública, devem-se seguir alguns procedimentos. ...

Conforme a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei 14.133/2021, são critérios de julgamento das propostas os abaixo relacionados, EXCE...

Acerca do Novo Compras.gov.br, é correto afirmar que:

Um dos contratos internacionais mais comuns no contexto da administração pública é:

A Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de ...

Segundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos é considerado serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, aquele ...

Observe as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público): I - A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de ...

A Lei 8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, estabelece algumas situações especiais que podem acometer os s...

No que concerne às possibilidades de alterações nos contratos administrativos trazidas pela Lei nº 14.133/2021, na hipótese de haver uma alteração uni...

São critérios de julgamento aplicáveis à modalidade de licitação concorrência, EXCETO:

O processo administrativo é um instrumento utilizado pela administração pública para atuar de forma transparente, clara e eficiente. Neste contexto, a...