Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200152723No Capítulo V, do Estatuto da Criança e Adolescentes sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Ar...1457941200152723Ano: 2019Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Petrolina - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoNo Capítulo V, do Estatuto da Criança e Adolescentes sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, o Art. 60 determina que é proibido qualquer trabalho a menores deAtreze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Bdezoito anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Cquatorze anos de idade, salvo na condição de assalariado.Dquatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Equatorze anos de idade, salvo na condição de trabalhador registrado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. O ECA...Questão 457941200253639Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o SINASE e considerando-se os princípios que orientam a execução das medidas socioeducativas, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200387061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a família e o processo socioeducativo do adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200526259Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Numa determinada instituição, Seu N., responsável pelo cuidado de J., um adolescente de 15 anos, configurou a seguinte enunciação para os demais adole...Questão 457941200583730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei 8.069/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 53. “assegura que crianças e o adolescentes têm direito à educação, visando ao ple...Questão 457941200950395Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a seguinte afirmação: Na perspectiva dos direitos humanos, a (o) ___________ é a qualidade, que define a essência da pessoa humana, ou ainda...Questão 457941201351367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto aos maus-tratos infantis, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201592079Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art 15, “A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pes...Questão 457941201849278Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 133, da Lei 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, temos: “Para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, serão exigido...Questão 457941201977710Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 54. do ECA preconiza que é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros direitos, I. ensino fundamental, obrigatório e gr...