Com relação à retenção de impostos federais previstos na legislação tributária, julgue o item que se segue.As penalidade...

Assinale a opção correta acerca de lançamento.

Proposta execução fiscal para a cobrança de débitos tributários, após a não localização da empresa X no endereço cadastrado atualizado perante o fisco...

A partir da situação hipotética precedente e considerando o disposto na Constituição Federal e no Código Tributário Nacional, bem como a jurisprudênci...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item seguinte, acerca da suspensão e da extinção do crédito tributário.Caso o processo de medida cautelar ...

Acerca da legislação tributária, sua vigência e aplicação, julgue o item que se segue.Há hierarquia entre leis ordinárias tributárias federais, estadu...

Em relação às competências tributárias e às limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue os itens a seguir. É exclusiva da União a competên...

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito do direito tributário. O imposto sobre propriedade te...

No caso de um contribuinte nascido em Roraima falecer no estado Rio de Janeiro e deixar, como única herança, ações preferenciais de empresas sediadas ...

O cometimento a pessoa de direito privado, como os bancos, do encargo de arrecadar tributos.

Se essa pessoa jurídica gozar de imunidade tributária quanto ao recolhimento de tributos, ainda assim deve cumprir as obrigações tributárias acessória...