Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagr...

Q: Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de material de propaganda que utilizava a cruz suástica, o q

A) Ciro não está em situação de flagrante delito, pois a mera distribuição do material mencionado não é crime. | B) Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de reclusão de um a três anos, e multa. | C) Ciro não está em situação de flagrante delito, pois somente é crime a discriminação direta contra judeus ou outros povos em situação de vulnerabilidade, sendo o uso de meros símbolos conduta atípica no Brasil. | D) Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa. | E) Ciro está em situação de flagrante delito, sujeito a pena de multa de dez vezes o salário mínimo.

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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Curuçá - PADisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

Ciro, um jovem de dezoito anos de idade, foi flagrado pelos agentes municipais de trânsito de sua cidade com o bagageiro de seu carro cheio de material de propaganda que utilizava a cruz suástica, o qual estava distribuindo para fins de divulgação de doutrinas nazistas. Diante da situação, assinale a alternativa correta:

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