O planejamento educacional no Brasil foi objeto de muitos estudos, ...

Criado em 2004, pela Lei n° 10.861, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) integra vários instrumentos de avaliação ao analisar...

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, em vigor, artigo 37, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos E...

Em um Estado do tipo federado, a autonomia dos entes federativos pressupõe repartição, constitucionalmente estabelecida, de competências administrativ...

Conceitua-se universidade como sendo uma instituição de ensino superior pluridisciplinar e de formação de quadros profissionais de nível superior, de ...

Documentos legais como a Lei n° 9.394/1996 e obras como Educação superior conceitos, definições e classificações, de Cavalcante (2000), definem as fin...

A Lei no 10.861, de 14 de abril de 2004, em seu artigo 10, institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e dá outras providên...