Se determinado município, após construir uma praça, decidir cobrar contribuição de melhoria sobre os imóveis localizados...

A respeito das regras específicas de administração orçamentária, julgue o item seguinte.O elemento de despesa é uma das subdivisões da classificação d...

Acerca do orçamento público, julgue o item que se segue.O orçamento incremental é uma técnica que reduz a rigidez na alocação de recursos públicos, pe...

A respeito do orçamento público, julgue os itens que se seguem.Uma das finalidades do sistema de planejamento e de orçamento federal, cujo órgão centr...

Julgue o item subsequente, a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e de indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais.É permitida a co...

Caso determinada prefeitura municipal não tenha enviado à respectiva câmara de vereadores a proposta de lei orçamentária, as dotações existentes no or...

Acerca dos mecanismos necessários à execução do orçamento, julgue o item que se segue.Somente despesas que contribuam para manutenção, expansão ou ape...

A definição das fontes de recursos da despesa orçamentária deve ser realizada por intermédio do cronograma de execução mensal de desembolso.

Na Constituição Federal de 1988, foram estabelecidas as formas de controle das contas públicas a serem executadas pelos entes da Federação. Julgue o p...

Por constituírem despesa de natureza social, os benefícios relativos à seguridade social podem ser criados sem a identificação da respectiva fonte de ...

No que se refere ao sistema de planejamento e de orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte. As despesas orçamentárias com softwares e com o ...