Segundo a Lei de Servidores Públicos, a investidura em cargo públic...

Para a investidura em cargo público é necessário, EXCETO:

No que concerne ao serviço público, é correto afirmar:

A administração pode instaurar ou impulsionar um processo administrativo independente das provocações particulares. O trecho acima corresponde a qual ...

Em conformidade com o Art. 51 da Lei 8112/90, constituem indenizações do servidor:

De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, são cláusulas necessárias em todo contrato administrativos, EXCETO:

O deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder é den...

O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver a sua aposentadoria cassada, terá o prazo de:

Hely Lopes Meirelles conceitua Poder de Polícia como a faculdade de que dispõe a Administração Pública para condicionar e restringir o uso e gozo de b...

Leia o relato abaixo e responda a questão. Joana foi aprovada em concurso público, para o cargo de Pedagoga em uma Universidade Federal Brasileira. Ap...

De acordo ao disposto na Lei n.º 8.112/90, a reintegração é: