São princípios organizativos do Sistema Único de Assistência Social...

Os instrumentos e técnicas de intervenção não podem ser mais importantes que os objetivos da ação profissional. Se partirmos do pressuposto que cabe a...

De acordo com os níveis e as modalidades de educação e ensino, com a composição dos níveis escolares e em concordância com o que versa a Lei de Diretr...

A Lei nº 8.742/1993 descreve a organização da assistência social e estabelece dois tipos principais de proteção social, são elas:

A assistência social é regida por princípios que orientam suas práticas e políticas. Esses princípios garantem o atendimento às necessidades básicas. ...

O Serviço Social é uma profissão de caráter técnico/científico a qual, na perspectiva de fortalecimento de seu projeto ético-político, pressupõe a ref...

O Art. 2° da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 estabelece como os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados. Nesse contexto, regist...

São competências do órgão da Administração Pública Federal, responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social, estabelecidas na ...

Embora a escola seja considerada um dos principais equipamentos sociais, podemos identificar um número ainda bem tímido de profissionais do Serviço So...

Art. 16 da Lei nº 8.080/90 define as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, registre V, para verdadeiro, e ...

De acordo com a Lei n° 8.662, de 7 de junho de 1993 que regulamenta a profissão do Assistente Social, os Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS)...