Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200153126De acordo com o Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5/2017, das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS,...1457941200153126Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeDe acordo com o Anexo IV da Portaria de Consolidação nº 5/2017, das normas sobre as ações e os serviços de saúde do SUS, os registros obrigatórios devem ser guardados pela instituição de saúde pelo período mínimo, em anos, de:A5 anosB20 anosC30 anosD10 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184987Direito Sanitárioo caso de furto de tecido humano ocorrido em transporte, a notificação à autoridade sanitária competente deve incluir em seu relato:Questão 457941200347171Direito SanitárioAntes de iniciar seu tratamento, Gabriel passou pela equipe interdisciplinar que esclareceu os procedimentos e sanou algumas dúvidas. Gabriel pôde ent...Questão 457941200427539Direito SanitárioDe acordo com a Lei n.º 8.142/90, a reunião da Conferência de Saúde, que visa à proposta de novas diretrizes, deve ser realizada a cada:Questão 457941200688807Direito SanitárioDe acordo com Portaria MS/SNVS n º 272 de 8 de abril de 1998, as amostras para contraprova das análises microbiológicas de cada nutrição parenteral pr...Questão 457941200752905Direito SanitárioA lei que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Sane...Questão 457941201282588Direito SanitárioDe acordo com a DUT (diretriz de utilização) existente no Rol de Procedimentos da ANS para eletroforese de proteínas de alta resolução, é obrigatória ...Questão 457941201594487Direito SanitárioSegundo a lei nº 8142/90, o órgão colegiado que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, em cada esfera de go...Questão 457941201881979Direito SanitárioQuanto à criação do Sistema Único de Saúde, a Lei nº 8080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) apresenta em seu artigo 7º princípios doutrinários e organizaci...Questão 457941201912379Direito SanitárioIncumbe à Agência de Vigilância Sanitária, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam ...Questão 457941201971290Direito SanitárioA Educação Permanente em Saúde ganhou estatuto de política pública a partir da Portaria GM/MS n° 198, de 13 de fevereiro de 2004, cujas diretrizes de ...