Considere a publicidade feita por sociedade presta...

Q: Considere a publicidade feita por sociedade prestadora de serviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: “não se comporte como pobre, como um gari ou outro perdedor, contrate nossos serviços”. A

A) Cuida-se de publicidade abusiva e, em tese, apta a acarretar sanção cível, criminal e administrativa. | B) A publicidade citada é, dependendo do ângulo, enganosa ou abusiva, e encerra infração cuja pena é somente de multa, sem prejuízo de eventual repercussão civil. | C) A publicidade citada é subliminar, e encerra infração cuja pena é de multa, sem prejuízo de eventual repercussão cível. | D) A hipótese é de publicidade abusiva, mas a Lei nº 8.078/90 não prevê sanção penal, e sim apenas cível. | E) Trata-se de publicidade enganosa e, em tese, configura tipo penal, que admite a modalidade dolosa ou culposa.

457941200153146

Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Marketing | Propaganda Enganosa | Práticas de Comércio | Propaganda Abusiva

Considere a publicidade feita por sociedade prestadora de serviço. A mensagem publicitária assinala, ao final: “não se comporte como pobre, como um gari ou outro perdedor, contrate nossos serviços”. Assinale a proposição correta:

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