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Assinale a alternativa que está em conformidade com o que preceitua o Código de Processo Penal brasileiro.
Ao realizar uma perícia referente a um roubo de rádio de carro no interior de uma garagem, o perito constatou que o dito roubo foi cometido com escala...
A prisão em flagrante é classificada pela doutrina em distintas espécies, em uma delas a prisão ocorre após a pessoa ser perseguida, logo após a infra...
Quanto à prisão processual de natureza cautelar, é correto afirmar:
Em relação à investigação criminal, é INCORRETO afirmar:
Altair foi detido e conduzido à delegacia de polícia da circunscrição, emface de estar portando uma pistola, calibre 45, comnumeração raspada. Como se...
No que se refere ao estudo das provas no processo penal, sabe-se que a autoridade judiciária se sujeita ao Princípio da Persuasão Racional (ou do Livr...
Está correto apenas o que se afirma em:
Sabe-se que a prisão em flagrante se desdobra em dois momentos sucessivos: em um primeiro momento, ocorre a apreensão física do infrator e; em um mome...
Quanto à ação penal, é correto afirmar: