Durante a realização do ato fiscalizatório pelo fiscal do CRO,
algumas condutas são obrigatórias, conforme disposto no
Manual de Fiscalização – Exercício Profissional do Sistema
CFO/CROs (2021). A partir dessa informação, assinale a
opção correta.
A Mediante autorização do supervisor de fiscalização,
o fiscal poderá realizar o ato fiscalizatório de forma
velada, passando‑se por paciente e ocultando sua
identificação funcional, com o objetivo de verificar
se os atendimentos estão sendo realizados em
conformidade com o Código de Ética Odontológica.
B Durante o ato fiscalizatório, não é exigido que o fiscal
informe ao profissional ou ao responsável técnico
sobre a legislação aplicável ao exercício profissional,
devendo apenas emitir o relatório do ato fiscalizatório,
com a finalidade de descrever, de forma ordenada e
minuciosa, aquilo que foi visto, ouvido e observado.
C Caso o fiscalizado se recuse a assinar o termo de
fiscalização, o fiscal deverá interromper imediatamente
a diligência e retornar em outro momento, com apoio
de testemunhas formais previamente designadas
pela supervisão.
D Mesmo quando o fiscalizado estiver ausente,
havendo elementos que indiquem possível infração,
o fiscal deve prosseguir com o registro no termo de
fiscalização para posterior notificação.
E Em situações de manifesta gravidade, o fiscal está
dispensado de apresentar‑se de forma condigna,
desde que priorize a efetividade da diligência.