Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200153275Para o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes...1457941200153275Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Compensação, Restituição e ReembolsoPara o processamento dos requerimentos de compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, é necessáriaAa celebração de termos de adesão do INSS e dos entes da federação com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e contrato com a Dataprev.Ba celebração de termo de adesão entre os entes da administração indireta com a Dataprev. Ca celebração de termos de adesão do INSS e dos entes da federação com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, dispensado o contrato com a Dataprev. Da celebração de acordo entre os entes da federação e o INSS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256208Direito PrevidenciárioOs recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados paraQuestão 457941200490322Direito PrevidenciárioLuís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao ...Questão 457941200772907Direito PrevidenciárioA respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200790722Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência SocialQuestão 457941201042556Direito PrevidenciárioNa definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao RPPS, para a permissão da cobrança de alíquotas que incidem sobre a contribuição dos s...Questão 457941201164727Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941201304423Direito PrevidenciárioA Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizará um sistema de compensação previ...Questão 457941201885270Direito PrevidenciárioA emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e...Questão 457941201898686Direito PrevidenciárioO ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS. Assinale a opção que indique cor...Questão 457941201909448Direito PrevidenciárioUm Estado pode estabelecer alíquota de contribuição previdenciária inferior à da contribuição dos servidores da União quando seu regime próprio de pre...